Termos e Políticas – LojistaSaaS

1. Termos de Uso

1.1 Objeto

O LojistaSaaS é uma plataforma digital disponibilizada no modelo Software como Serviço (SaaS), destinada exclusivamente a empresas e pessoas jurídicas (B2B), com o objetivo de auxiliar na gestão comercial, administrativa e estratégica de operações varejistas.

A plataforma atua como ferramenta de apoio à tomada de decisão e não garante resultados financeiros, aumento de vendas ou lucros.

1.2 Aceite

Ao utilizar a plataforma, o USUÁRIO declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Políticas.

1.3 Cadastro e Conta

• Cadastro com informações verdadeiras e atualizadas.
• Responsabilidade integral pelo uso da conta e credenciais.
• Dados de vendedores e permissões são de responsabilidade do USUÁRIO.

1.4 Planos, Pagamentos e Segurança (Stripe)

Para garantir a máxima segurança nas transações, todas as operações de pagamento no LojistaSaaS são processadas exclusivamente pela Stripe, uma das maiores e mais seguras plataformas de pagamentos do mundo.

A. Segurança dos Dados do Cartão (PCI DSS)

O LojistaSaaS não armazena, em hipótese alguma, os dados completos do seu cartão de crédito (número, validade ou CVV) em nossos servidores. Veja como funciona:

• Criptografia de Ponta a Ponta: Quando você insere seus dados, eles são enviados diretamente para a Stripe através de uma conexão criptografada (SSL/TLS).
• Tokenização: A Stripe devolve ao nosso sistema apenas um "token" (um código seguro) que representa a autorização de cobrança. É este token que utilizamos para as renovações.
• Certificação: A Stripe possui certificação PCI Service Provider Level 1, o nível mais rigoroso de certificação de segurança disponível na indústria de pagamentos.

B. Ciclo de Cobrança

• Pré-pago: O serviço funciona no modelo de assinatura pré-paga. O pagamento garante o acesso pelo período contratado (mensal ou anual) subsequente.
• Renovação Automática: Para evitar interrupções no serviço, a assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período, utilizando o meio de pagamento cadastrado, a menos que seja cancelada previamente.
• Nota Fiscal: A emissão da Nota Fiscal é realizada automaticamente após a confirmação do pagamento e enviada para o e-mail do cadastro administrativo.

1.5 Cancelamento e Gestão da Assinatura

Entendemos que as necessidades do seu negócio podem mudar. Por isso, tornamos o processo de cancelamento transparente e sem burocracia.

A. Como Cancelar

O cliente tem autonomia total para cancelar a assinatura a qualquer momento:

1. Acesse o sistema com seu login de Administrador (Master).
2. Vá até a seção "Minha Conta" ou "Configurações".
3. Localize a área de Assinatura e clique no botão de "Cancelar Assinatura".
4. Ou, se preferir, envie um e-mail para suportelojistalabs@gmail.com solicitando o cancelamento.

B. Como a Stripe Processa o Cancelamento

Assim que o comando de cancelamento é acionado no sistema:

• Interrupção Imediata de Cobranças: Nossa plataforma envia um comando automático para a Stripe solicitando a parada de renovações futuras. Nenhuma nova cobrança será lançada no seu cartão.
• Acesso Garantido até o Fim do Ciclo: Como o serviço é pré-pago, sua conta permanecerá ativa e totalmente funcional até o último dia do período que já foi pago. Após essa data, o acesso é bloqueado e a conta entra em modo inativo.

1.6 Suporte e Disponibilidade

Suporte via e-mail, sistema interno e WhatsApp, de segunda a sexta das 9h às 18h e sábado das 9h às 13h.

1.7 Limitações de Responsabilidade

• O LojistaSaaS não garante resultados de vendas.
• O USUÁRIO é responsável pela precisão dos dados inseridos no sistema.
• Embora realizemos backups diários de segurança, o USUÁRIO é encorajado a manter cópias de suas informações críticas.

1.8 Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba – PR, com aplicação da legislação brasileira, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes destes termos.

2. Política de Privacidade (LGPD)

2.1 Dados Coletados

• Dados do Contratante: Nome, E-mail, Telefone, CNPJ/CPF.
• Dados Operacionais: Nomes de vendedores, metas e registros de vendas inseridos na plataforma.

2.2 Finalidades

• Prestação do serviço de gestão contratado.
• Processamento de pagamentos e emissão de notas fiscais.
• Suporte técnico e comunicação sobre atualizações.
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

2.3 Retenção de Dados

• Exportação: O cliente pode exportar seus dados a qualquer momento enquanto a conta estiver ativa.
• Após Cancelamento: Os dados são armazenados de forma segura pelo prazo mínimo exigido por lei. Após o término do vínculo contratual e legal, os dados podem ser anonimizados para fins estatísticos ou excluídos permanentemente.

2.4 Segurança

Adotamos medidas técnicas robustas (criptografia, firewalls, controle de acesso) e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração.

2.5 Direitos do Titular

Conforme a LGPD, o titular pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados através dos nossos canais de suporte.

3. Política de Cookies

3.1 Uso de Cookies

O LojistaSaaS utiliza cookies majoritariamente essenciais/estritamente necessários. Eles servem para:

• Manter sua sessão ativa e segura (login).
• Lembrar suas preferências de configuração dentro do painel.
• Garantir a segurança contra ataques (CSRF tokens).

3.2 Consentimento

Ao utilizar nossa plataforma, você entende que estes cookies são vitais para o funcionamento do software. O uso contínuo da ferramenta implica na ciência e aceitação destes termos.

3.3 Gerenciamento

O bloqueio de cookies essenciais através do navegador pode e irá comprometer o funcionamento do sistema, impedindo o login ou o salvamento de informações.